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Evento discute cidadania, processos e Constituição

Publicado em: 03/10/2014

Congressistas terão a oportunidade de assistir a palestras com profissionais renomados nacionalmente

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a cidadania é princípio fundamental devendo ser estabelecida e garantida pelo Estado. No Direito Processual (ramificação do Direito Público) os princípios da Isonomia, da Publicidade e da Lealdade processual buscam ser mecanismos estatais de garantia da cidadania. No intuito de debater sobre essas temáticas, a Faculdade Maurício de Nassau, unidade Salvador, realizará, entre os dias 9 e 11 de outubro, o V Congresso Brasileiro de Direito Processual.

O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, na cidade de Salvador - BA, e terá como mote principal a Constituição, o Processo e a Cidadania. Na ocasião, os congressistas assistirão a vários painéis de diversas áreas do Direito, entre as palestras estarão: Direito do trabalho: as relações de trabalho na sociedade contemporânea, avanços e recuos; Investigação e competência criminal nos delitos virtuais; Potencial regressivo das decisões judiciais em matéria de Direitos Humanos; A nova teoria geral do processo, entre outras.

Para direcionar as palestras acerca dos assuntos propostos, foram convidados conferencistas de diferentes níveis e experiências com o direito processual, tais como: o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre F. Câmara; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão; a ministra aposentada do Superior Tribunal da Justiça, Eliana Calmon; o diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – secção de PE, Walber Agra; o procurador de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Lênio Streck; entre outros estudiosos do ramo.

Um dos temas em destaque no evento será “Jurisdição Constitucional no Brasil: evolução e desafios”, que terá como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, o parlamentar abordará as condições da justiça constitucional.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Hugo Roxo, o Código Processual foi pensado com pano de fundo histórico muito distante do que se encontra hoje. “É justamente nesse sentido que o processo é constitucionalizado e a Constituição, imbricadamente, pressupõe a existência de um processo em que se garanta a cidadania e da dignidade humana”, afirma o coordenador.

Os estudantes e profissionais do Direito que decidirem investigar mais sobre a Constituição, a cidadania e os processos, poderão questionar e manifestar suas opiniões junto a renomados profissionais e pesquisadores da área do Direto Processual. Os interessados deverão efetuar a inscrição através do site da Faculdade: sgea.mauriciodenassau.edu.br/Hotsite/Home/32.

O Fiesta Bahia Hotel está localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711, no bairro do Itaigara. Outras informações pelo telefone (81) 2121.5957.

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